Encontro nacional de delegacias vai debater, em agosto, atendimento especializado às mulheres em situação de violência

Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, delegadas e delegados de todo o país se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial

O papel das delegacias no enfrentamento à violência contra as mulheres’ é o tema de encontro nacional que acontecerá, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília. O evento é promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Com programação que marca o debate sobre a atuação da autoridade policial nos casos de violência de gênero, a iniciativa tem como público-alvo delegadas, delegados e responsáveis por equipes de atendimento às mulheres. De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, 60% dos encaminhamentos para os serviços públicos são direcionados à segurança pública.

“A autoridade policial representa a porta de entrada para o atendimento. Essa autoridade é composta por delegacias e profissionais da segurança pública em está definida na Lei Maria da Penha”, explica Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM. Segundo ela, o encontro é uma oportunidade para discutir o fim da impunidade frente aos casos crescentes de violência, tendo como referencial os seis anos da Lei Maria da Penha, a serem completados em 7 de agosto.

O encontro tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30%  a quantidade dos serviços em todo o país.

As inscrições para o encontro serão abertas no período de 1º a 30 de junho. Solicitações de informação poderão ser encaminhadas para o e-mail encontrodeams@spmulheres.gov.br

Encontro Nacional ‘O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ 

Data: 7 e 8 de agosto de 2012

Local: Brasília - DF

Período de inscrição: 1º a 30 de junho de 2012

Informações: encontrodeams@spmulheres.gov.br

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

SPM terá concurso público para a contratação de 15 analistas técnico de políticas sociais

Em data a ser definida, seleção ficará sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Foi publicada nesta sexta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, as portarias interministeriais nº 229 e 230 que determinam a abertura de concurso para o cargo de analista técnico de políticas sociais da carreira de desenvolvimento de políticas sociais para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). 

No conjunto de 825 cargos a serem distribuídos entre 12 ministérios, 15 são destinados à SPM. O edital de abertura do concurso público será de ate seis meses, contado da data de publicação da portaria nº 230. Em data a ser definida, a seleção ficará sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

O certame tem como objetivo prover os órgãos com servidoras e servidores concursados e substituir trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e de consultores contratados por meio de organismos internacionais. 

Será exigido, de candidatas e candidatos aprovados, diploma de graduação em nível superior ou de título de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas modalidades de especialização, mestrado ou doutorado, nos termos exigidos pelo Ministério da Educação.

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

SPM realiza, em 11 e 12/6, reunião do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres

Articulação das políticas públicas entre a SPM, estados e municípios são alguns dos pontos em debate

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) promove, nos dias 11 e 12 de junho, reunião do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres. Participam gestoras titulares dos organismos governamentais estaduais e municipais de políticas para as mulheres. 

A ministra Eleonora Menicucci, da SPM,  considera fundamental a presença de todas as gestoras no evento. “Com o fortalecimento das integrantes do Fórum em seus locais de origem, conseguiremos efetivar as ações e políticas da SPM”, salientou em ofício enviado a municípios e estados. A ministra considera que a conquista da igualdade, da autonomia e da cidadania das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violência exigem uma ação integrada em todos os cantos do Brasil.   

O encontro discutirá os eixos gerais de políticas propostos para a SPM, a articulação das políticas nacionais com sua implementação nos estados e municípios e as resoluções da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Também serão apresentados os programas e as ações dirigidas às mulheres de outros ministérios em parceria com a SPM.

Haverá, ainda, debate sobre alguns dos principais desafios presentes na conjuntura, tais como eleições municipais, plataforma das mulheres para 2012 e ampliação das mulheres nos espaços de poder e de decisão.

O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, criado em 2003, contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras.   

Para mais informações sobre o evento, contatar: (61) 3411-5878 e 3411-4253 ou jose.frutuoso@spmulheres.gov.br ou rejane.silva@spmulheres.gov.br

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

Após prestar queixa, mulher é assassinada a tiros em Mossoró

Uma mulher identificada como Maria Nifrania Alves, 28 anos, foi assassinada a tiros na noite desse sábado (27), no município de Mossoró, distante 285 quilômetros de Natal. O crime aconteceu no bairro Ouro Negro, onde o marido da vítima possui um mercadinho. A informação é do blog O Câmera.

De acordo com o blog, nesse sábado, Maria Nifrania teria ido até a delegacia prestar queixas de ameaças que vinha sofrendo. No início da noite, um homem invadiu o mercadinho para tentar matar o marido da vítima, mas ele não estava no local.Ela teria conseguido acalmar o homem e tentou levá-lo de volta para sua residência. 

Antes de chegar ao destino final, a mulher foi atingida por três disparos de arma de fogo na região do abdômen. Ela foi socorrida por populares, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital Regional Tarcísio Maia. 

O autor dos disparos fugiu do local antes da chegada da polícia.

Publicado por DN Online, em 27 de maio de 2012.

Justiça coloca em liberdade acusado de homicído em Jardim do Seridó

Francielho Pereira

A justiça de Jardim do Seridó, através da Juíza Dra. Janaina Lobo da Silva Maia, optou na tarde desta sexta-feira (25), pela liberdade do acusado de praticar o homicidio na noite de quarta-feira (23), contra sua companheira Alda Azevedo de Souza, conhecida como Alda de Chico de Nego.

Segundo informações, o delegado da Policia Civil que responde por Jardim do Seridó, George Leão, optou pela prisão preventiva do acusado, Francielho Pereira dos Santos, e o Ministério Público através da promotora Dra. Polyreda Madaly, acatou o pedido do mesmo. Porém a juíza baseando-se na lei de 12.043/2011, liberou o acusado para que o mesmo possa responder o processo em liberdade, na condição de trabalhar durante o dia, permanecer em sua residência durante a noite e feriados.

Fonte: Seridó 190

Publicado por Blog do Edmilson Sousa, em 26 de maio de 2012.

III Marcha das vadias acontece neste sábado, no Alecrim

Neste sábado, 26, a Marcha das Vadias sairá em vários estados do Brasil, dentre eles, o Rio Grande do Norte, que pela terceira vez participa do movimento. Visando o combate a violência contra ás mulheres, seja simbólica, psicológica ou física, os participantes vão ocupar a praça Gentil Ferreira, no Alecrim, dando a volta pelo bairro, passando pelo camelódromo, até chegar a feira. A marcha deve seguir até às 13h.

Segundo Ivone Medeiros, uma das ativistas do movimento em Natal, o encontro deve aprofundar as questões sobre a violência da mulher, e discutir temas como o aumento dos "femicídios" ocorridos no estado, além das faltas de delegacias da mulher no RN. Ainda de acordo com ela, uma reunião com autoridades e profissionais da saúde deverá ser marcada para o mês de julho.

As duas últimas edições em Natal aconteceram em 23 de julho de 2011 e 10 de maio deste ano, em Ponta Negra, chegando a atrair 150 participantes. 

Publicado por DN Online, em 26 de maio de 2012.

Casal discute, se agride a facadas e fica gravemente ferido no Seridó

Na noite desta sexta-feira, 25, um casal que teria se separado há pouco iniciou uma discussão que terminou com agressões físicas em Santana do Matos, região do Seridó. Maria Salete da Silva, 43, e seu ex-marido Francisco Sales de Lima, 32, teriam se agredido com golpes de faca. Os dois ficaram gravemente feridos e foram transferidos para Natal.

Francisco Sales já teve alta do hospital, mas Maria Salete ainda está internada em observação médica.

Publicado por DN Online, em 26 de maio de 2012.