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A CODIMM é uma Coordenadoria Estadual vinculada e subordinada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte - SESED, responsável pela coordenação, articulação e fiscalização dos serviços, programas e ações para a mulher e minorias, e pela elaboração de projetos de novos serviços e programas no âmbito da Segurança Pública.

Entre os serviços e programas que coordena estão as
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher- DEAMs, SOS Mulher e Disque - Defesa Homossexual (DDH) estes serviços funcionam 24 horas por dia e 7 dias por semana, o Programa educativo "Mulheres pela Vida" e o Programa "Porta da Cidadania".

Este é um espaço para apresentar nossos serviços, socializar informações, compartilhar notícias. Queremos dialogar com vocês, portanto, podem sugerir, dar opinião, criticar, perguntar e DENUNCIAR. Nos dará um grande prazer A SUA PARTICIPAÇÃO. Estejam à vontade para postar seus comentários!

Rua Jundiaí, 388 - Tirol, Natal/RN - Fone (84) 3232-7089/7087/7088.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

VIOLÊNCIA - Homem mata ex-mulher de 18 anos e comete suicídio no interior do RN


Um homem conhecido como Breno Bezerril foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã deste domingo dentro do cemitério no Município de Lagoa D´anta no interior do RN. Segundo a polícia, Breno teria cometido suicídio após assassinar a tiros a ex-mulher, Dayane Lopes de apenas 18 anos na madrugada de sábado, em um crime que chocou o Município.

A motivação do crime teria sido por Breno não aceitar o fim do relacionamento com a jovem com quem teve um filho que está com 3 anos. Dayane ainda chegou a ser socorrida mas morreu no hospital e foi sepultada na manhã deste domingo.

Publicado por DNOnline em 12 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF


Foto: SPM
Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo Ministro Carlos Ayres Britto e que deu o tom à sessão desta quinta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

Oito ministros votam pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha


O relator da Lei Maria da Penha, Ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41  da Lei Maria da Penha. Seguindo o relator, outros oito ministros acompanharam o seu entendimento.

Advogado do Senado causa surpresa e indignação no plenário


O advogado do Senado Alberto Cascais causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais.

Presidente da OAB destaca avanços com a Lei Maria da Penha


“Ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal” reconhece o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao defender a constitucionalidade da Lei Maria da Penha perante o Supremo Tribunal Federal.

Instalada CPMI sobre violência contra a mulher


A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acaba de ser eleita Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a Senadora Ana Rita (PT-ES) como Relatora.

CNDM divulga resoluções da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

O Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de (CNDM) referendou, em reunião realizada na última quinta-feira, 2, as resoluções aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no auditório da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM), em Brasília/DF.

Ligue 180 registra quase 2 mil ligações por dia em 2011

Denúncias de violência física contra mulheres corresponderam a 61,28% das 74.984 ligações feitas relacionadas à violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, no ano passado. O serviço totalizou 667.116 ligações – uma média de 1.828 por dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). 

Lei Maria da Penha em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.424 – e a  Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 19 -,  que discutirá se a ação penal nos casos de violência doméstica contra a mulher depende da confirmação – representação  –  da vítima. As votaçõe são fundamentais para a aplicabilidade integral da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O julgamento acontece nesta quarta-feira, 8, às 14h, Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Sessão é aberta à população que deseja acompanhar a votação e limitada à lotação do plenário.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Sai Iriny e entra a Socióloga Eleonora

Brasília, (AE) - A Presidenta Dilma Rousseff confirmou ontem a troca de comando na Secretaria de Políticas para as Mulheres: sai Iriny Lopes, pré-candidata à Prefeitura de Vitória (ES), entra a Socióloga e Professora Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-companheira de cárcere de Dilma, conforme antecipado pelo Estado. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dilma agradeceu protocolarmente a "relevante contribuição" de Iriny ao governo e desejou sucesso à nova Ministra. Nos bastidores do Planalto, no entanto, a sinalização é a de que a Presidente estaria insatisfeita com a atual gestão da pasta.

Entrevista coletiva na Secretaria de Política para as Mulheres

A ministra Iriny Lopes e a sua sucessora na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, concedem coletiva à imprensa nesta terça-feira, 7, às 10h30, no Pavilhão das Metas, em Brasília.

Dilma anuncia saída de Iriny Lopes. Eleonora Menicucci será a nova Ministra

Em nota publicada nesta segunda-feira, 6, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída da Ministra Iriny Lopes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ela será substituída na pasta pela Socióloga e Professora Eleonora Menicucci de Oliveira.

52 mil donas de casa de baixa renda já estão inscritas na Previdência Social

O número de donas de casa inscritas na Previdência Social deu um salto de 5.528 para 52.040, no período de outubro do ano passado a dezembro. Ou seja, dois meses depois de estabelecida a alíquota de 5% sobre o salário mínimo - o equivalente a R$ 31,10 - para aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, segundo o Ministério da Previdência Social.

Seminário de Gênero aborda violência doméstica contra mulheres em Rondônia

Políticas públicas, saúde e violência doméstica são alguns dos temas a serem abordados no Seminário Gênero e Direitos Humanos, que será realizado na próxima quinta-feira (9), no  auditório do Teatro Banzeiros, Centro de Porto Velho (RO ), de 9 às 13 horas. Na ocasião serão lançadas cartilhas sobre a Convenção 156 - Igualdade de Oportunidade e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadora com Responsabilidades Familiares e sobre Creche - Um Direito da Criança, da Família e um Dever do Estado.

Profissionais são capacitados para rede de atendimento às mulheres em situação de violência

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Foz de Iguaçu inicia nesta sexta-feira, 3, às 8h, no auditório da Fundação Cultural, a Capacitação para Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, ministrada pelo Instituto de Pesquisa, Pós-Graduação e Ensino Cascavel (IPPEC).

Ministério da Justiça pesquisa sobre mulheres na Segurança Pública


Uma pesquisa inédita começou a ser feita pelo Ministério da Justiça sobre a presença feminina nas Instituições de Segurança Pública em todo o País. O objetivo é construir políticas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Ministra preside primeira reunião do CNDM de 2012


A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), preside a  primeira Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de  (CNDM) de 2012. A reunião acontece  nesta quinta-feira, 2, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Brasília/DF. 

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