Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que obriga a flexão de gênero em diplomas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.605, publicada nesta quarta-feira (4/3), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos.

Novas medidas do Plano Brasil Maior beneficiam mulheres

Desoneração da linha branca tem impacto positivo na vida das mulheres, dentre resoluções que contemplam a sociedade como um todo, propostas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (03/04/2012)

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), afirmou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (3/4), têm impactos positivos para as mulheres. O conjunto das medidas, no valor de R$ 60,4 bilhões, vai estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento.

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 40/2010, que trata da redução de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O substitutivo, que volta agora à Câmara, recebe modelo diferenciado de acordo com o grau de gravidade da deficiência.

CODIMM realiza 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP

Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, realizou nos dias 03 e 04 de abril do corrente ano, no Auditório do Gabinete de Gestão Integrada – GGI, a 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP, são elas um grupo de mulheres voluntárias de vários pontos da cidade do Natal, que trabalham em suas comunidades com as mais diversas situações de violência e violação dos Direitos das Mulheres. O curso tem como objetivo repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as Leis e os Direitos das mulheres no âmbito da segurança pública, para que essas possam replicar esses conhecimentos em sua localidade como multiplicadora e orientadora a outras mulheres que estão com seus direitos violados.

Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Dep Estadual Gustavo Carvalho sugere criação de núcleo dos direitos da pessoa com necessidade especial

O vice-presidente da Assembleia Legislativa deputado Gustavo Carvalho-PSB pretende que o governo do Estado, conforme expediente encaminhado ao secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Luiz Eduardo Carneiro Costa, crie um Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial– PNE.

Rosalba Ciarlini participa da Ação Cívico Social na Zona Norte

Por Assecom-RN

O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, recebeu na manhã deste sábado (31), a primeira Ação Cívico Social de 2012 promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A solenidade de abertura aconteceu na Escola Municipal Dalva de Oliveira e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do titular da Sesed, secretário Aldair da Rocha; do comandante da Polícia Militar, coronel Araújo; e de vários secretários de Estado.

PARNAMIRIM: Foragido acusado de estupro é recapturado na Grande Natal

A Polícia Militar recapturou um foragido do regime semiaberto de Parnamirim, identificado como Ronaldo da Silva, 32 anos, acusado de estupro, na noite desta segunda-feira (2), por volta das 19h, em uma residência situada no conjunto Parque de Exposições. A informação foi confirmada pelo tenente Gadelha, Oficial da Polícia Militar em serviço. 

Segundo o Tenente, a recaptura foi realizada após uma denúncia anônima. Na ocasião, Ronaldo da Silva estava desarmado e não reagiu. Logo em seguida ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisório de Parnamirim.

Publicado por DNonline.com.br em 02 de abril de 2012.