VIOLÊNCIA - Homem mata ex-mulher de 18 anos e comete suicídio no interior do RN

Um homem conhecido como Breno Bezerril foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã deste domingo dentro do cemitério no Município de Lagoa D´anta no interior do RN. Segundo a polícia, Breno teria cometido suicídio após assassinar a tiros a ex-mulher, Dayane Lopes de apenas 18 anos na madrugada de sábado, em um crime que chocou o Município.

A motivação do crime teria sido por Breno não aceitar o fim do relacionamento com a jovem com quem teve um filho que está com 3 anos. Dayane ainda chegou a ser socorrida mas morreu no hospital e foi sepultada na manhã deste domingo.

Publicado por DNOnline em 12 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

Foto: SPM

Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo Ministro Carlos Ayres Britto e que deu o tom à sessão desta quinta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

Oito ministros votam pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha

O relator da Lei Maria da Penha, Ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41  da Lei Maria da Penha. Seguindo o relator, outros oito ministros acompanharam o seu entendimento.

Advogado do Senado causa surpresa e indignação no plenário

O advogado do Senado Alberto Cascais causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais.

Presidente da OAB destaca avanços com a Lei Maria da Penha

“Ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal” reconhece o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao defender a constitucionalidade da Lei Maria da Penha perante o Supremo Tribunal Federal.

Instalada CPMI sobre violência contra a mulher

A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acaba de ser eleita Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a Senadora Ana Rita (PT-ES) como Relatora.

CNDM divulga resoluções da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

O Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de (CNDM) referendou, em reunião realizada na última quinta-feira, 2, as resoluções aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no auditório da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM), em Brasília/DF.