Após quatro dias de intensos debates, os quase mil participantes da 2ª Conferência Nacional LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, modificaram e aprovaram, na madrugada desta segunda-feira (19), mais de 90 diretrizes que serão incorporadas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT).
Também foram encaminhadas 19 propostas de saúde, enfrentamento ao machismo, ao racismo, promoção da igualdade racial, políticas de juventude e de recorte intergeracional. O pleno aprovou, ainda, mais de 50 moções entre repúdio, apoio e congratulações como, por exemplo, uma parabenização à ministra dos Direitos Humanos pela campanha de sensibilização contra a homofobia, lançada na abertura da Conferência e à equipe de DST/AIDS do Ministério da Saúde, por seu histórico político de parceria com a sociedade civil e posturas coerentes em relação à população LGBT.
Os eixos das políticas, amplamente debatidos em nível municipal e estadual durante o ano de 2011, foram discutidos nos Grupos de Trabalhos (GT’s) que aconteceram ao longo de todo o sábado (17). No total, foram criados 17 grupos: poder legislativo e direitos da população LGBT; cultura; turismo; comunicação social; esporte; saúde; educação; desenvolvimento social e combate à miséria; trabalho, geração de renda e previdência social; sistemas de justiça, segurança pública e combate à violência; enfrentamento ao machismo e ao racismo, promoção da igualdade racial e políticas de juventude; pacto federativo e articulação orçamentária e direitos humanos e participação social.
Com o tema Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o encontro foi marcado por fortes discussões como, por exemplo, a aprovação PLC 122/2006, em tramitação no Senado Federal, que criminaliza a homofobia e o acesso específico às políticas públicas de Estado para o público LGBT.
A plenária final da conferência, que teve início na manhã de domingo (18), foi presidida pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Irina Bacci. No total, foram mais de 600 delegados votantes e quase mil participantes com direito à voz, representando os 27 estados federativos.
Publicado em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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