O número de donas de casa inscritas na Previdência Social deu um salto de 5.528 para 52.040, no período de outubro do ano passado a dezembro. Ou seja, dois meses depois de estabelecida a alíquota de 5% sobre o salário mínimo - o equivalente a R$ 31,10 - para aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, segundo o Ministério da Previdência Social.
São Paulo é o Estado que soma maior número de inscritas, com 10.232, seguido de Minas Gerais, 8.672, e Rio de Janeiro, 5.492. A Previdência Social intensificou, no final de 2011, campanha em vários estados para as donas de casa de famílias de baixa renda tenha a proteção previdenciária e destacou que o Governo foi um grande facilitar ao aprovar a Lei 12.470 que reduz a alíquota de contribuição desse segmento.
Para se inscrever, o interessado de vê ligar no 135. No entanto, é preciso estar inscrito no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar de até dois salários mínimos ( R$1.244).
Segurados como esse perfil têm direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República em 06 de fevereiro de 2012.
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