A Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, atendendo ao pedido do Ten Cel PM Jânio Marinho, Coordenador de Políticas para a Cidadania – CPCID, realizou, no último dia 05 de março, uma audiência com um grupo de mulheres de Natal, as quais são lideranças e/ou pessoas de destaque na comunidade a qual residem, a fim de tratar do tema Promotoras Legais Populares, que é um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social. Esse projeto traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.
Em maio de 1992, a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo CLADEM — Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher. Nessa ocasião, pela primeira vez ouvimos falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Estes cursos já vinham se desenvolvendo há pelo menos uma década em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.
O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O acesso à cidadania e suas consequências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito onde às mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico.
Diante do exposto, a CODIMM realizará um curso de capacitação para esse embrião de Promotoras Legais Populares no Estado do Rio Grande do Norte, promovendo o conhecimento nas temáticas de Direitos Humanos, Violência Doméstica, Direito do Idoso, Rede de Atendimento e Lei Maria da Penha, com isso, contribuir com a sociedade, pois serão pessoas voluntárias e dispostas a auxiliarem os Órgãos competentes.
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