Violência contra mulher é discutida na sessão desta quarta-feira

Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB)

O crescente número de denúncias sobre violência contra a mulher foi o tema do pronunciamento da deputada Larissa Rosado, na sessão plenária desta quarta-feira. Na ocasião, a parlamentar falou sobre a morte de uma funcionária sua, no último domingo, em Mossoró. Cristiana Viana tinha 35 anos e foi brutalmente assassinada. O corpo foi encontrado na Estrada do Óleo, próximo ao conjunto Integração, na Zona Norte de Mossoró. “Em menos de 24 horas duas mulheres foram assassinadas em Mossoró. Precisamos que medidas urgentes sejam tomadas”, declarou a deputada.

Em seu pronunciamento, Larissa apresentou dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, mostrando que 336 procedimentos de investigação de violência contra mulher foram instaurados em Mossoró. “Segundo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, são cerca de 40 ocorrências por mês. Esse número representa mais de uma agressão por dia. É algo alarmante”, disse Larissa.

A deputada ainda citou a mudança na Lei Maria da Penha, feita pelo Supremo Tribunal Federal. “Essa decisão vai agir principalmente em casos em que as vítimas voltavam atrás nas queixas”, afirmou. Larissa também abordou os problemas enfrentados pelo ITEP que, segundo ela, não consegue emitir todos os laudos necessário. “Isso inviabiliza o envio de denúncias para à Justiça. Para que as investigações sejam concluídas, precisa que a estrutura do ITEP seja melhorada. Em Mossoró existem cinco peritos criminais. Não havia médico legista de plantão no domingo, quando Cristiana foi morta”, disse.

A deputada Márcia Maia pediu aparte, lamentou o assassinato da funcionária de Larissa e citou a situação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, na Ribeira. A unidade não possui estatísticas disponíveis a respeito das ocorrências atendidas, em especial as que são ligadas à Lei Maria da Penha, “A delegacia recebe denúncias de mulheres de todas as regiões de Natal e precisa de atenção. Quero louvar a dedicação, a coragem e a perseverança dos delegados titulares. É um grande desafio”, disse.

O deputado Leonardo Nogueira, quarto orador da sessão de hoje, também falou sobre o tema da violência em Mossoró, e citou o presídio federal como um dos fatores do aumento da criminalidade na cidade. “Mas também acho que tantos crimes são provocados pela droga, de 70 a 80% nos casos, tenho certeza. Fica o registro da indignação, da preocupação com o aumento da criminalidade no estado, mas fica também como dever e como responsabilidade de um governo que está lutando e sabe da grande dificuldade desse enfrentamento, que é a questão da segurança, uma questão nacional”, afirmou.

O parlamentar sugeriu que os governos municipais se aliem ao Governo do Estado e, juntos, ofereçam mecanismos culturais, esportes, lazer para que possam tirar os jovens das drogas.

Publicado por Assembleia Legislativa do RN, em 29 de fevereiro de 2012.