Encontro nacional de delegacias vai debater, em agosto, atendimento especializado às mulheres em situação de violência

Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, delegadas e delegados de todo o país se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial

O papel das delegacias no enfrentamento à violência contra as mulheres’ é o tema de encontro nacional que acontecerá, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília. O evento é promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Com programação que marca o debate sobre a atuação da autoridade policial nos casos de violência de gênero, a iniciativa tem como público-alvo delegadas, delegados e responsáveis por equipes de atendimento às mulheres. De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, 60% dos encaminhamentos para os serviços públicos são direcionados à segurança pública.

“A autoridade policial representa a porta de entrada para o atendimento. Essa autoridade é composta por delegacias e profissionais da segurança pública em está definida na Lei Maria da Penha”, explica Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM. Segundo ela, o encontro é uma oportunidade para discutir o fim da impunidade frente aos casos crescentes de violência, tendo como referencial os seis anos da Lei Maria da Penha, a serem completados em 7 de agosto.

O encontro tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30%  a quantidade dos serviços em todo o país.

As inscrições para o encontro serão abertas no período de 1º a 30 de junho. Solicitações de informação poderão ser encaminhadas para o e-mail encontrodeams@spmulheres.gov.br

Encontro Nacional ‘O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ 

Data: 7 e 8 de agosto de 2012

Local: Brasília - DF

Período de inscrição: 1º a 30 de junho de 2012

Informações: encontrodeams@spmulheres.gov.br

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

SPM terá concurso público para a contratação de 15 analistas técnico de políticas sociais

Em data a ser definida, seleção ficará sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Foi publicada nesta sexta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, as portarias interministeriais nº 229 e 230 que determinam a abertura de concurso para o cargo de analista técnico de políticas sociais da carreira de desenvolvimento de políticas sociais para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). 

No conjunto de 825 cargos a serem distribuídos entre 12 ministérios, 15 são destinados à SPM. O edital de abertura do concurso público será de ate seis meses, contado da data de publicação da portaria nº 230. Em data a ser definida, a seleção ficará sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

O certame tem como objetivo prover os órgãos com servidoras e servidores concursados e substituir trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e de consultores contratados por meio de organismos internacionais. 

Será exigido, de candidatas e candidatos aprovados, diploma de graduação em nível superior ou de título de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas modalidades de especialização, mestrado ou doutorado, nos termos exigidos pelo Ministério da Educação.

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

SPM realiza, em 11 e 12/6, reunião do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres

Articulação das políticas públicas entre a SPM, estados e municípios são alguns dos pontos em debate

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) promove, nos dias 11 e 12 de junho, reunião do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres. Participam gestoras titulares dos organismos governamentais estaduais e municipais de políticas para as mulheres. 

A ministra Eleonora Menicucci, da SPM,  considera fundamental a presença de todas as gestoras no evento. “Com o fortalecimento das integrantes do Fórum em seus locais de origem, conseguiremos efetivar as ações e políticas da SPM”, salientou em ofício enviado a municípios e estados. A ministra considera que a conquista da igualdade, da autonomia e da cidadania das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violência exigem uma ação integrada em todos os cantos do Brasil.   

O encontro discutirá os eixos gerais de políticas propostos para a SPM, a articulação das políticas nacionais com sua implementação nos estados e municípios e as resoluções da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Também serão apresentados os programas e as ações dirigidas às mulheres de outros ministérios em parceria com a SPM.

Haverá, ainda, debate sobre alguns dos principais desafios presentes na conjuntura, tais como eleições municipais, plataforma das mulheres para 2012 e ampliação das mulheres nos espaços de poder e de decisão.

O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, criado em 2003, contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras.   

Para mais informações sobre o evento, contatar: (61) 3411-5878 e 3411-4253 ou jose.frutuoso@spmulheres.gov.br ou rejane.silva@spmulheres.gov.br

Publicado por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 25 de maio de 2012.

Após prestar queixa, mulher é assassinada a tiros em Mossoró

Uma mulher identificada como Maria Nifrania Alves, 28 anos, foi assassinada a tiros na noite desse sábado (27), no município de Mossoró, distante 285 quilômetros de Natal. O crime aconteceu no bairro Ouro Negro, onde o marido da vítima possui um mercadinho. A informação é do blog O Câmera.

De acordo com o blog, nesse sábado, Maria Nifrania teria ido até a delegacia prestar queixas de ameaças que vinha sofrendo. No início da noite, um homem invadiu o mercadinho para tentar matar o marido da vítima, mas ele não estava no local.Ela teria conseguido acalmar o homem e tentou levá-lo de volta para sua residência. 

Antes de chegar ao destino final, a mulher foi atingida por três disparos de arma de fogo na região do abdômen. Ela foi socorrida por populares, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital Regional Tarcísio Maia. 

O autor dos disparos fugiu do local antes da chegada da polícia.

Publicado por DN Online, em 27 de maio de 2012.

Justiça coloca em liberdade acusado de homicído em Jardim do Seridó

Francielho Pereira

A justiça de Jardim do Seridó, através da Juíza Dra. Janaina Lobo da Silva Maia, optou na tarde desta sexta-feira (25), pela liberdade do acusado de praticar o homicidio na noite de quarta-feira (23), contra sua companheira Alda Azevedo de Souza, conhecida como Alda de Chico de Nego.

Segundo informações, o delegado da Policia Civil que responde por Jardim do Seridó, George Leão, optou pela prisão preventiva do acusado, Francielho Pereira dos Santos, e o Ministério Público através da promotora Dra. Polyreda Madaly, acatou o pedido do mesmo. Porém a juíza baseando-se na lei de 12.043/2011, liberou o acusado para que o mesmo possa responder o processo em liberdade, na condição de trabalhar durante o dia, permanecer em sua residência durante a noite e feriados.

Fonte: Seridó 190

Publicado por Blog do Edmilson Sousa, em 26 de maio de 2012.

III Marcha das vadias acontece neste sábado, no Alecrim

Neste sábado, 26, a Marcha das Vadias sairá em vários estados do Brasil, dentre eles, o Rio Grande do Norte, que pela terceira vez participa do movimento. Visando o combate a violência contra ás mulheres, seja simbólica, psicológica ou física, os participantes vão ocupar a praça Gentil Ferreira, no Alecrim, dando a volta pelo bairro, passando pelo camelódromo, até chegar a feira. A marcha deve seguir até às 13h.

Segundo Ivone Medeiros, uma das ativistas do movimento em Natal, o encontro deve aprofundar as questões sobre a violência da mulher, e discutir temas como o aumento dos "femicídios" ocorridos no estado, além das faltas de delegacias da mulher no RN. Ainda de acordo com ela, uma reunião com autoridades e profissionais da saúde deverá ser marcada para o mês de julho.

As duas últimas edições em Natal aconteceram em 23 de julho de 2011 e 10 de maio deste ano, em Ponta Negra, chegando a atrair 150 participantes. 

Publicado por DN Online, em 26 de maio de 2012.

Casal discute, se agride a facadas e fica gravemente ferido no Seridó

Na noite desta sexta-feira, 25, um casal que teria se separado há pouco iniciou uma discussão que terminou com agressões físicas em Santana do Matos, região do Seridó. Maria Salete da Silva, 43, e seu ex-marido Francisco Sales de Lima, 32, teriam se agredido com golpes de faca. Os dois ficaram gravemente feridos e foram transferidos para Natal.

Francisco Sales já teve alta do hospital, mas Maria Salete ainda está internada em observação médica.

Publicado por DN Online, em 26 de maio de 2012.

Mulher é assassinada por companheiro dentro de casa no Seridó

Um crime brutal foi registrado no final da noite dessa, quarta-feira (23), dentro de uma residência situada no bairro Bela Vista, em Jardim do Seridó. Na ocasião, lda Azevedo de Souza, conhecida como “Alda de Chico de Nêgo”, de 39 anos, foi assassinada com quatro tiros à queima roupa no sofá de casa. O acusado do crime é o seu próprio companheiro, conhecido como “Francielio de Maria Gorda”

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram os tiros, e ao chegar ao local ainda encontrou a vítima com vida. Ela então foi socorrida para Currais Novos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu próximo à cidade de Acari.

O acusado fugiu logo após o crime em uma motocicleta Honda de cor verde, por uma estrada de barro que liga Jardim do Seridó ao município de Cruzeta. Diligências estão sendo realizadas na região em busca de Francielio.

Publicado por DN Online, em 24 de maio de 2012.

Policiais Militares de Campo Redondo prendem estuprador de menor de 11 anos

Foi preso na comunidade Giromão no município de Campo Redondo, a pessoa de Matias Gomes de 20 anos. Ele é acusado de estuprar a garota das iniciais E.B.S. de apenas 11 anos.  A prisão do acusado só foi possível porque o marido da tia da vítima, Jorge André Diogo, passava de moto pelo local do crime quando encontrou a garota chorando. Imediatamente ele a levou para sua residência e acionou a Polícia Militar que rapidamente a viatura comandada pelo sargento Lopes chegou ao local indicado e conseguiu prender o acusado que foi encaminhado para a 9ª DRP em Santa Cruz para os procedimentos legais. 

 

Publicador por Blog Polícia Militar de Santa Cruz/RN, em 24 de maio de 2012.

PB: Menor é estuprada por Pastor que dizia ser ‘mandado de Deus’: “Ele tirou minha virgindade”, revelou a vitíma

Eu nunca havia mantido relação com outro homem”, revelou a adolescente de 13 anos que garante ter perdido a virgindade após ter sido violentada sexualmente por um pastor do bairro do Valentina Figueiredo em João Pessoa. Está marcado para as 9h desta terça-feira (22), o depoimento de Gemerson dos Santos, principal suspeito de cometer o abuso.

Ainda segundo relato da adolescente, o suspeito a estuprou quatro vezes sob a ameaça de que caso ela relatasse o abuso, a vítima teria sérias conseqüências. Apesar do depoimento detalhado da menor, a polícia ainda não pode prender Gemerson dos Santos, pois ele não foi pego em flagrante.

O delegado Nélio Carneiro – responsável pelas investigações do caso – informou que Gemerson dos Santos tem 31 anos, é casado, tem uma filha e é co-pastor da Igreja Assembléia Pentecostal no bairro do Valentina Figueiredo. Ele estava sendo investigado há 20 dias, desde que a menina relatou o abuso sexual a família.

Em entrevista ao repórter Jorge Filho do Programa Correio Verdade, o pai da adolescente informou que o pastor freqüentava a residência com a esposa e a filha: “Minha mulher fazia lasanha para a família almoçar aqui em casa”. O pai falou ainda que quando o pastor foi procurado para dar satisfação sobre o ocorrido, Gemerson teria dito que a menor forçou as relações sexuais, sob a ameaça de desmoralizá-lo diante da igreja.

Com Portal Correio

Publicado por Blog Cardoso Silva, em 22 de maio de 2012.

Vítima recebeu dinheiro dias antes do crime

Por Marco Carvalho - repórter

Casa onde mãe e filha foram assassinadas ficou revirada

A pensionista Olga Cruz de Oliveira Lima recebeu cerca de R$ 30 mil vinte dias antes de ser assassinada, fato que ocorreu na segunda-feira passada. O dinheiro foi proveniente de uma disputa judicial com uma companhia de seguros e o processo teve sentença publicada no dia 20 de abril passado. A questão envolvia problemas na entrega de casas, que apresentavam avarias e estruturas comprometidas. Outros 29 moradores do mesmo conjunto residencial formavam a ação conjunta, que resultou em uma indenização total de R$ 856 mil. Não há registro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que a companhia de seguros tenha recorrido da determinação judicial. 

Criminosos procuravam algo na casa

Por Marco Carvalho - repórter

Foto: Adriano Abreu

A casa onde ocorreu o crime na segunda-feira, em Nova Parnamirim,

permanece fechada. Policiais voltaram à rua para colher informações

sobre o caso.

Um crime profissional. Os assassinatos com  marcas de tortura e crueldade praticados contra Tatiana Cristina Cruz de Oliveira e Olga Cruz de Oliveira Lima chamam atenção pela frieza e precisão do executor, ou executores. Informações de pessoas que estiveram na cena do crime reforçam a tese de que as mulheres mortas durante a segunda-feira passada em Nova Parnamirim passaram por momentos de terror proporcionados por especialistas. A residência de número 464, localizada na rua Antônio Lopes Chaves, ficou totalmente revirada, como se criminosos não cessassem à procura por algo que lhes interessava. A responsabilidade pela apuração das circunstâncias da ocorrência que intriga e choca a população e autoridades da segurança pública agora cabe à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, de Parnamirim.

Estudo sobre homicídio de mulheres coloca Brasil em 7º lugar no ranking mundial

Um estudo divulgado nesta segunda-feira, 7, apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios entre as mulheres entre 84 países. De acordo com a pesquisa, a taxa de homicídio no país ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.

Mossoró tem alta taxa de violência

Por Valdir Julião - Repórter

Foto: Aldair Dantas

Mulher vítima de violência doméstica vai à delegacia denunciar

companheiro, mas prefere não se identificar por vergonha.

O Rio Grande do Norte é o 20º  estado do Brasil com maior taxa de homicídios contra mulheres,  como mostra o mais recente levantamento feito Instituto Sangari, de São Paulo.  Os dados ainda são de 2010, mas apontam que naquele ano foram assassinadas 62 mulheres no Estado, equivalente a uma taxa de 3,8 mortes por cada 100 mil mulheres, inferior a taxa do país, que é de 4,4.

Em relação a Natal, onde foram assassinadas 20 mulheres naquele ano, a taxa ficou mais acima, com a morte de 6,3 mulheres por cada 100 mil. O índice coloca a cidade como a 11ª capital onde se mais mata mulheres no Brasil.

Polícia prende acusado de ter estuprado onze pessoas em Macaíba

A Policia Civil prendeu o desempregado Rudyson Peixoto da Fonseca, 29 anos, acusado de ter cometido 11 estupros em diversas áreas de Macaíba, cujas vítimas tinham idade entre 10 e 22 anos. O delegado do município, Márcio Delgado Varandas, disse que os crimes ocorreram entre novembro de 2011 e abril deste ano, sendo que somente "na última semana de novembro foram três estupros".

Mãe e filha assassinadas em Nova Parnamirim são sepultadas em Extremoz

Vítimas de um crime brutal, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira e Olga Cruz de Oliveira Lima foram sepultadas no final da manhã desta quarta-feira (9). Mãe e filha foram assassinadas com requintes de crueldade durante a segunda-feira passada e os seus corpos foram encontrados na terça-feira. O sepultamento ocorreu por volta das 10h da manhã de hoje no cemitério Parque da Passagem, em Extremoz. O inquérito que irá apurar as circunstâncias da ocorrência está sendo conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, em Parnamirim.

Mãe e filha são assassinadas e neta é única testemunha

Por Marco Carvalho - repórter

Foto: Adriano Abreu
Crime chamou a atenção da vizinhança que desconfiou e chamou a polícia na manhã de ontem

Pelos cômodos da casa de número 464, na rua Antônio Lopes Chaves no bairro de Nova Parnamirim, um cenário de terror. Crueldade e tortura marcaram os assassinatos de Olga Cruz de Oliveira Lima, 61 anos, e Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36 anos; mãe e filha. Mortas na noite da segunda-feira passada, os seus corpos foram encontrados ontem pela manhã. A polícia invadiu o local após suspeita de vizinhos. Em um dos quartos da residência, encontrou Tatiana amarrada a uma cadeira, com perfurações de faca, marcas de espancamento e dedos cortados. No chão da cozinha, Olga também apresentava marcas de pancadas e cutiladas. Os primeiros indícios apontam para um caso de latrocínio - quando se mata para roubar -, mas a crueldade praticada por criminosos intriga os investigadores. 

Mãe e filha são encontradas mortas dentro de casa pela PM

Duas mulheres foram encontradas mortas na manhã desta terça-feira (8), em Nova Parnamirim. As vítimas estavam dentro da casa 464 da rua Antônio Lopes Chaves, uma amarrada a uma cadeira, dentro de um quarto, e a outra no chão da cozinha. Os corpos de  Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, e Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, mãe e filha, respectivamente, apresentavam marcas agressões e ferimentos provocados por arma branca.

Mulher é violentada e morta em Macaíba

O corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi encontrado na manhã desta terça-feira, 24, abandonado na BR 304, próximo à ponte do rio Jundiaí, na cidade de Macaíba. A vítima foi encontrada por populares que informaram a polícia do município. 

“Achamos que ela foi estuprada antes de ser assassinada porque o corpo dela foi encontrado com a saia levantada e sem calcinha”, comentou o oficial da Polícia Militar.

Publicado por Blog do Cabo Heronides, em 24 de abril de 2012.

Lei Maria da Penha estará em debate, nesta 4ª feira, no CNJ

Em sua sexta edição, Jornada da Lei Maria da Penha debaterá violência contra as mulheres e propostas para melhor aplicação da lei no Brasil. Encontro terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da SPM

Acontece na próxima quarta-feira (25/4), em Brasília, a 6ª Jornada da Lei Maria da Penha. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, e do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, Ney José de Freitas. Participarão também representantes dos 27 Tribunais de Justiça, Ministério Público e operadoras e operadores do Direito.

Ministério do Planejamento faz palestra, em 25/4, sobre novas funcionalidades do Siconv

Em ofício dirigido à SPM, ministério convida gestoras e gestores dos governos federal, estaduais e municipais a conhecerem atualização de normas do Siconv. Convite é extensivo às integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Acusado de estuprar a própria filha de seis anos é preso no Litoral Norte

Um homem acusado de estupro foi preso nesta quarta-feira, 11, às 10h, em Barra de Maxaranguape, Litoral Norte do Estado. Fernando José do Nascimento, 48, estuprou a própria filha em 2006, quando a vítima tinha seis anos, e aguardava a decisão judicial em liberdade. Segundo o Agente de Polícia Valdenir, o mandado de prisão saiu há duas semanas, mas o acusado não foi localizado, sendo preso nesta quarta-feira, em seu novo endereço.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil, comandada pelo Delegado Silva Junior, que responde por Extremoz e Maxaranguape.


Publicado por DNonline.com.br em 11 de abril de 2012.

Suspeito de matar ex-namorada há nove anos é preso

O juiz da 3ª Vara Criminal, em Natal, acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Giovanni Xavier da Silva, suspeito de matar a tiros a ex-namorada Clébia Calixto Torres, crime praticado no dia 26 de julho de 2003. A vítima trabalhava como recreadora do Ocean Palace Hotel e foi assassinada no condomínio Ouro Branco, localizado na avenida dos Ipês, bairro de Neópolis.

Uma pequena reflexão sobre o real sentido da Páscoa

Ressuscitei e estou com você...
"porque meu amor é para sempre" (cf. Sl 136).
Estas não são simples palavras...
são gestos concretos da Páscoa de Jesus.
Tudo lhe aconteceu nesta terra:
perseguições, sofrimentos, morte.
Mas nele venceu a fidelidade, o amor, a vida.
Sim, a Vida teve a última palavra.

Mulheres Mil conta com mais 20 mil vagas em 2012

Programa para mulheres em situação de vulnerabilidade social terá 100 novos campi

Brasileiras em situação de vulnerabilidade social contarão com mais vagas no programa Mulheres Mil, voltado para a elevação de escolaridade e formação profissional. O programa será estendido para mais 102 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Serão 20 mil novas vagas este ano. As instituições serão selecionadas por meio de chamada pública,  publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2). O documento é dirigido a todas as unidades de institutos federais que ainda não implantaram a política, já presente em 112 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com mais de dez mil brasileiras matriculadas. Cada um dos novos núcleos do programa receberá R$ 100 mil para início das atividades ainda em 2012.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que obriga a flexão de gênero em diplomas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.605, publicada nesta quarta-feira (4/3), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos.

Novas medidas do Plano Brasil Maior beneficiam mulheres

Desoneração da linha branca tem impacto positivo na vida das mulheres, dentre resoluções que contemplam a sociedade como um todo, propostas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (03/04/2012)

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), afirmou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (3/4), têm impactos positivos para as mulheres. O conjunto das medidas, no valor de R$ 60,4 bilhões, vai estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento.

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 40/2010, que trata da redução de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O substitutivo, que volta agora à Câmara, recebe modelo diferenciado de acordo com o grau de gravidade da deficiência.

CODIMM realiza 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP

Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, realizou nos dias 03 e 04 de abril do corrente ano, no Auditório do Gabinete de Gestão Integrada – GGI, a 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP, são elas um grupo de mulheres voluntárias de vários pontos da cidade do Natal, que trabalham em suas comunidades com as mais diversas situações de violência e violação dos Direitos das Mulheres. O curso tem como objetivo repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as Leis e os Direitos das mulheres no âmbito da segurança pública, para que essas possam replicar esses conhecimentos em sua localidade como multiplicadora e orientadora a outras mulheres que estão com seus direitos violados.

Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Dep Estadual Gustavo Carvalho sugere criação de núcleo dos direitos da pessoa com necessidade especial

O vice-presidente da Assembleia Legislativa deputado Gustavo Carvalho-PSB pretende que o governo do Estado, conforme expediente encaminhado ao secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Luiz Eduardo Carneiro Costa, crie um Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial– PNE.

Rosalba Ciarlini participa da Ação Cívico Social na Zona Norte

Por Assecom-RN

O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, recebeu na manhã deste sábado (31), a primeira Ação Cívico Social de 2012 promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A solenidade de abertura aconteceu na Escola Municipal Dalva de Oliveira e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do titular da Sesed, secretário Aldair da Rocha; do comandante da Polícia Militar, coronel Araújo; e de vários secretários de Estado.

PARNAMIRIM: Foragido acusado de estupro é recapturado na Grande Natal

A Polícia Militar recapturou um foragido do regime semiaberto de Parnamirim, identificado como Ronaldo da Silva, 32 anos, acusado de estupro, na noite desta segunda-feira (2), por volta das 19h, em uma residência situada no conjunto Parque de Exposições. A informação foi confirmada pelo tenente Gadelha, Oficial da Polícia Militar em serviço. 

Segundo o Tenente, a recaptura foi realizada após uma denúncia anônima. Na ocasião, Ronaldo da Silva estava desarmado e não reagiu. Logo em seguida ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisório de Parnamirim.

Publicado por DNonline.com.br em 02 de abril de 2012.

Polícia apresenta acusado de matar funcionária da deputada Larissa Rosado

A Delegacia da Defesa da Mulher de Mossoró apresentou na tarde desta quinta-feira um homem identificado como Francisco Teixeira Lira e Filho, de 27 anos, acusado de matar a empregada doméstica Cristiana Barreto Viana, de 36 anos, no último dia 26 de fevereiro. Cristiana era funcionária da casa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Polícia Civil prende acusado de matar empregada de Larissa Rosado

As investigações sobre a morte da empregada doméstica Cristiana Barreto Viana, de 36 anos, brutalmente assassinada no dia 26 de fevereiro deste ano, em Mossoró chegaram ao final. E apontou Francisco Teixeira Lira e Filho, de 27 anos, como o responsável pelo crime. O acusado está preso, desde o último dia 17 de março, mas a prisão foi mantida em sigilo para não dificultar o trabalho da Polícia.

Caso Andreia: defesa dos Thies recorre e pedirá anulação do julgamento

O advogado Álvaro Filgueira decidiu recorrer da decisão da juíza Cinthia Cibele, da vara Criminal de Parnamirim, que condenou o o sargento da FAB Andrei Thies e dos pais dele, Amilton e Mariana Thies. Os recursos são relativos às penas dadas à família Thies, condenada pelo assassinato e ocultação do cadáver da dona de casa Andreia Rosângela Rodrigues, crime ocorrido em 22 de agosto de 2007.

Assembleia discute situação das Delegacias da Mulher (DEAM) no RN

Carência de recursos humanos e de equipamentos técnicos. Esses são os dois principais entraves no funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) no RN, segundo a deputada Márcia Maia (PSB). A parlamentar fez a afirmação durante Audiência Pública proposta pelo seu mandato e ocorrida na tarde desta quinta (22) para discutir a situação dessas delegacias no Estado, que é o 9º colocado em denúncias no País, de acordo com o Disque 180, Central de Atendimento à Mulher. Márcia Maia disse ter percorrido três dessas delegacias: duas em Natal (zona norte e Ribeira) e uma em Parnamirim.

Programa Grandes Temas da TV Universitária debate o tema: Mulheres do RN

A TV Universitária, dentro da sua grade de programação, exibe toda segunda-feira, às 20:00 horas, ao vivo, o Programa Grandes Temas, que tem por objetivo proporcionar ao público uma programação jornalística semanal, em forma de debate, tratando de temas atuais e de relevância para a sociedade. Conta, ainda, com a participação de especialistas sobre o tema pautado e dispõe de um espaço interativo aberto a população por meio do telefone. No ar desde 1995, ocupa espaço de destaque na mídia televisiva local e na preferência do telespectador.

Mulher vítima de Violência Doméstica recebe apoio social da CODIMM

No final da manhã da terça-feira, 13 de março do ano em curso, a Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias - CODIMM, foi acionada através da DEAM/Zona Sul, a fim de dar um suporte a esta especializada, em virtude daquela DP, encontrar-se com deficiência de equipamentos/veículos e efetivo, haja vista que uma senhora se encontrava no ITEP, vítima de estupro.

CODIMM realizará capacitação para Promotoras Legais Populares

A Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, atendendo ao pedido do Ten Cel PM Jânio Marinho, Coordenador de Políticas para a Cidadania – CPCID, realizou, no último dia 05 de março, uma audiência com um grupo de mulheres de Natal, as quais são lideranças e/ou pessoas de destaque na comunidade a qual residem, a fim de tratar do tema Promotoras Legais Populares, que é um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social. Esse projeto traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.

Hospital tem atendimento para mulheres em Mossoró

Roberto Lucena – Repórter

Quinze milhões de reais. Esse é o valor que o Governo do Estado vai investir nos cinco primeiros meses de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A unidade médica foi inaugurada na última sexta-feira em Mossoró e o primeiro dia de atendimento foi registrado ontem. O gerenciamento foi terceirizado com a Associação Marca, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip) que já administra a UPA de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em Natal.

Foto: Carlos Costa/Gov. RN

Alany Amorim espera a chegada do filho no Hospital da Mulher, no primeiro dia de funcionamento.

Mulheres protestam na Prefeitura pela construção de creches

Mulheres ligadas ao Movimento Olga Benario e ao Movimento de Lutas de Bairros e Favelas realizam um protesto durante a manha desta quinta-feira (8). A movimentação ocorre na frente do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta. 

Foto: Marco Carvalho
Mulheres querem mais creches nos bairros periféricos de Natal

Força sem perder a feminilidade

Grandes empresas, Forças Armadas, cargos públicos, canteiros de obras, universidades. As mulheres estão em toda parte. E a tendência é que essa presença aumente. 

As mulheres estão, cada vez mais, ganhando espaço em cargos importantes, públicos e privados

SOLIDARIEDADE: Policiais Militares que participaram de Campanha Solidária são homenageados pela Cruz Vermelha

No último sábado, 3, quatro Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte receberam o reconhecimento por parte da Cruz Vermelha do Estado de Pernambuco pela campanha desenvolvida para ajudar as vítimas das enchentes ocorridas no ano de 2010 no Município de Palmares, em Pernambuco.

Dia Internacional da Mulher: Homenagem da CODIMM ao 08 de março

Difícil saber quem sou?

"A dor que provoca o sangue,
Não é tão importante quanto a sua
causa finda.....
O flagelo que  a derrama
Não permite a história vã
Na mulher tudo é sangue, nada é em vão
a inquietude, a perseverança, a teimosia,
a mansidão....

CODIMM aplicará palestra sobre a Lei Maria da Penha em Ceará-Mirim

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, através da Coordenadoria Geral de Planejamento, Programas e Projetos da Secretaria de Defesa Social, convidou a Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM) para elaborar e aplicar uma palestra sobre o tema “Lei Maria da Penha”, a qual terá como público alvo os Operadores de Segurança Pública daquele Município (Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais).


O intuito do evento é proporcionar aos Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei um maior conhecimento jurídico com relação ao tema abordado, como também discutir o tema voltado para a prática diária desses profissionais, quando se depararem com ocorrências deste tipo, para tanto, a Srª Erlândia Passos, Coordenadora da CODIMM, incumbiu as servidoras Márcia de Carvalho Fernandes, 1º Sgt PM, e Maria das Graças, Agente de Polícia Civil, para juntas elaborar e aplicar a referida palestra.

O evento ocorrerá em local, data e horário a ser agendado entre a Coordenadoria Geral de Planejamento, Programas e Projetos da Secretaria de Defesa Social da Prefeitura de Ceará-Mirim e a CODIMM.

Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar - NAMVID

A convite do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e da Excelentíssima Senhora 72ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Genilvada de Souza Figueiredo, a Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, Srª Francisa Erlândia Mendes Moreira Passos, juntamente com as Servidoras Maria das Graças e Selma Maria, participarão da cerimônia de inauguração da Sede do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar - NAMVID, situada na Rua Jerônimo Cabral, 1500, Candelária, Natal, RN, a realizar-se às 09:00 horas do dia 08 de março de 2012.

Instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Por ocasião do dia 08 de março de 2012, Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado do RN, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM), estarão promovendo a instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, evento esse que ocorrerá no Complexo Cultural de Natal, na Av. João Medeiros Filho, Conjunto Potengi, na Zona Norte de Natal, com início previsto para às 08h00min horas.

Violência contra mulher é discutida na sessão desta quarta-feira

Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB)

O crescente número de denúncias sobre violência contra a mulher foi o tema do pronunciamento da deputada Larissa Rosado, na sessão plenária desta quarta-feira. Na ocasião, a parlamentar falou sobre a morte de uma funcionária sua, no último domingo, em Mossoró. Cristiana Viana tinha 35 anos e foi brutalmente assassinada. O corpo foi encontrado na Estrada do Óleo, próximo ao conjunto Integração, na Zona Norte de Mossoró. “Em menos de 24 horas duas mulheres foram assassinadas em Mossoró. Precisamos que medidas urgentes sejam tomadas”, declarou a deputada.

Violência à mulher: Márcia Maia aborda tema no Plenário

Deputada Estadual Márcia Maia (PSB)

O Rio Grande do Norte ocupa o 9º lugar entre os estados que mais recebem denúncias de violência contra a mulher por meio da do telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher. O Nordeste é a região que concentra esse tipo de crime no Brasil. Com base nesses dados levantados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a deputada Márcia Maia (PSB) chamou a atenção para o assunto durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa nesta terça (28).

VIOLÊNCIA - Homem mata ex-mulher de 18 anos e comete suicídio no interior do RN

Um homem conhecido como Breno Bezerril foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã deste domingo dentro do cemitério no Município de Lagoa D´anta no interior do RN. Segundo a polícia, Breno teria cometido suicídio após assassinar a tiros a ex-mulher, Dayane Lopes de apenas 18 anos na madrugada de sábado, em um crime que chocou o Município.

A motivação do crime teria sido por Breno não aceitar o fim do relacionamento com a jovem com quem teve um filho que está com 3 anos. Dayane ainda chegou a ser socorrida mas morreu no hospital e foi sepultada na manhã deste domingo.

Publicado por DNOnline em 12 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

Foto: SPM

Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo Ministro Carlos Ayres Britto e que deu o tom à sessão desta quinta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

Oito ministros votam pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha

O relator da Lei Maria da Penha, Ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41  da Lei Maria da Penha. Seguindo o relator, outros oito ministros acompanharam o seu entendimento.

Advogado do Senado causa surpresa e indignação no plenário

O advogado do Senado Alberto Cascais causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais.

Presidente da OAB destaca avanços com a Lei Maria da Penha

“Ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal” reconhece o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao defender a constitucionalidade da Lei Maria da Penha perante o Supremo Tribunal Federal.

Instalada CPMI sobre violência contra a mulher

A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acaba de ser eleita Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a Senadora Ana Rita (PT-ES) como Relatora.

CNDM divulga resoluções da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

O Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de (CNDM) referendou, em reunião realizada na última quinta-feira, 2, as resoluções aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no auditório da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM), em Brasília/DF.

Ligue 180 registra quase 2 mil ligações por dia em 2011

Denúncias de violência física contra mulheres corresponderam a 61,28% das 74.984 ligações feitas relacionadas à violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, no ano passado. O serviço totalizou 667.116 ligações – uma média de 1.828 por dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). 

Lei Maria da Penha em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.424 – e a  Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 19 -,  que discutirá se a ação penal nos casos de violência doméstica contra a mulher depende da confirmação – representação  –  da vítima. As votaçõe são fundamentais para a aplicabilidade integral da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O julgamento acontece nesta quarta-feira, 8, às 14h, Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Sessão é aberta à população que deseja acompanhar a votação e limitada à lotação do plenário.

Sai Iriny e entra a Socióloga Eleonora

Brasília, (AE) - A Presidenta Dilma Rousseff confirmou ontem a troca de comando na Secretaria de Políticas para as Mulheres: sai Iriny Lopes, pré-candidata à Prefeitura de Vitória (ES), entra a Socióloga e Professora Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-companheira de cárcere de Dilma, conforme antecipado pelo Estado. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dilma agradeceu protocolarmente a "relevante contribuição" de Iriny ao governo e desejou sucesso à nova Ministra. Nos bastidores do Planalto, no entanto, a sinalização é a de que a Presidente estaria insatisfeita com a atual gestão da pasta.

Entrevista coletiva na Secretaria de Política para as Mulheres

A ministra Iriny Lopes e a sua sucessora na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, concedem coletiva à imprensa nesta terça-feira, 7, às 10h30, no Pavilhão das Metas, em Brasília.

Dilma anuncia saída de Iriny Lopes. Eleonora Menicucci será a nova Ministra

Em nota publicada nesta segunda-feira, 6, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída da Ministra Iriny Lopes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ela será substituída na pasta pela Socióloga e Professora Eleonora Menicucci de Oliveira.

52 mil donas de casa de baixa renda já estão inscritas na Previdência Social

O número de donas de casa inscritas na Previdência Social deu um salto de 5.528 para 52.040, no período de outubro do ano passado a dezembro. Ou seja, dois meses depois de estabelecida a alíquota de 5% sobre o salário mínimo - o equivalente a R$ 31,10 - para aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, segundo o Ministério da Previdência Social.

Seminário de Gênero aborda violência doméstica contra mulheres em Rondônia

Políticas públicas, saúde e violência doméstica são alguns dos temas a serem abordados no Seminário Gênero e Direitos Humanos, que será realizado na próxima quinta-feira (9), no  auditório do Teatro Banzeiros, Centro de Porto Velho (RO ), de 9 às 13 horas. Na ocasião serão lançadas cartilhas sobre a Convenção 156 - Igualdade de Oportunidade e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadora com Responsabilidades Familiares e sobre Creche - Um Direito da Criança, da Família e um Dever do Estado.

Profissionais são capacitados para rede de atendimento às mulheres em situação de violência

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Foz de Iguaçu inicia nesta sexta-feira, 3, às 8h, no auditório da Fundação Cultural, a Capacitação para Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, ministrada pelo Instituto de Pesquisa, Pós-Graduação e Ensino Cascavel (IPPEC).

Ministério da Justiça pesquisa sobre mulheres na Segurança Pública

Uma pesquisa inédita começou a ser feita pelo Ministério da Justiça sobre a presença feminina nas Instituições de Segurança Pública em todo o País. O objetivo é construir políticas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Ministra preside primeira reunião do CNDM de 2012

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), preside a  primeira Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de  (CNDM) de 2012. A reunião acontece  nesta quinta-feira, 2, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Brasília/DF. 

Consulado do Brasil em Portugal inaugura Ligue 180 para atender mulheres em situação de violência

Foto: SPM

O consulado brasileiro de Lisboa – Portugal,realizou nesta sexta-feira (27) a cerimônia de lançamento do serviço de acesso a partir do exterior à Central de Atendimento à Mulher  - Ligue 180. A inauguração da rede internacional da Central de Atendimento à Mulher na Itália e Espanha, além de Portugal, ocorreu em 25 de novembro e, desde então, os países se mobilizaram para realizar o serviço, já em pleno funcionamento na Itália, desde o dia 18 passado.

Corpo de deficiente mental é encontrado com marcas de tiros em São Gonçalo do Amarante

O corpo de um homem identificado como André Gustavo de Lima, de 27 anos, foi encontrado por volta das 6h desta segunda-feira (30) por moradores do vilarejo de Oiteiros, distrito do município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. O corpo de André Gustavo, que era mudo e tinha problemas mentais, apresentava marcas de tiros nas costas.

SPM divulga as resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Garantir e ampliar  os direitos das trabalhadoras domésticas, com especial ênfase na equiparação de direitos com as/os demais trabalhadoras/es; criar e ampliar programas de qualificação, capacitação e formação de mulheres para o mercado de trabalho, rural e urbano; reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial; ampliar a licença maternidade para 180 dias a todas as trabalhadoras;  e garantir o direito ao trabalho no campo e na cidade, promovendo medidas e ações específicas para a igualdade entre mulheres e homens, consolidando a política de valorização do salário mínimo e implementando ações para a igualdade salarial entre gêneros. As  resoluções foram aprovadas na   3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada de 12 a 15 deste mês, em Brasília. 

Em Pernambuco empresário é preso após torturar namorada por 4 horas

Para assistir o vídeo da reportagem clique aqui

Quatro horas de terror nas mãos do próprio namorado. Na madrugada dessa sexta-feira (13), a estudante Patrícia Rafaelly Pereira, 27 anos, foi torturada e ameaçada de morte pelo empresário Silvio Cleyton Miranda Salgueiro, 37, que a manteve em cárcere privado e chegou a disparar quatro tiros para assustá-la. A confusão aconteceu na casa dele, na Váarzea, e o motivo teria sido ciúmes. Silvio foi preso.

Mulher é morta a pancadas em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher identificada como Josilene de Souza Bernardo, de 21 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (11) no bairro de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A Polícia Militar acredita que a jovem foi morta a pancadas.